Rusgas

As relações do ministro Guido Mantega com o secretário do Tesouro Nacional, Tarcísio Godoy, andam cada vez mais azedas.

Sobretudo após a confusão gerada pelas declarações, de ambos, sobre assuntos da Previdência.

Não confunda alhos com bugalhos

Afirmar que a redução no ritmo dos cortes da taxa básica de juros, pelo Banco Central, joga lama no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) é uma confusão que precisa ser esclarecida.

Os efeitos de cada medida se dão em esferas diferentes: os juros básicos têm efeito direto sobre a demanda agregada da economia, enquanto o PAC, basicamente um pacote de investimentos, tem por objetivo aumentar a oferta agregada da economia, justamente para sustentar esse aumento de demanda sem causar desequilíbrios.

Hoje em dia, os juros altos não aparecem mais como o grande vilão do investimento. Ele recebe outros nomes: a elevada carga tributária, a enorme burocracia para qualquer empreendimento, a incerteza jurídica e regulatória, a falta de mão de obra qualificada, etc, etc.

No way

O consultor Antoninho Marmo Trevisan garante: não há a menor possibilidade de ele integrar o governo Lula neste segundo mandato, seja qual for o cargo, ao contrário do que informou anteriormente este Blog (vide a nota "De volta pro meu aconchego".

Vai ver, a mulher não deixou.

Pura coincidência

Muita gente estranhou a ausência do ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, na divulgação do pacote econômico do governo na última segunda-feira, dia 22.

Bernardo estava em Amsterdã, onde presidiu a Reunião da Assembléia de Governadores do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

O ministro volta hoje ao Brasil.

Toma lá...

Há governadores interessados em adotar o mecanismo de reajuste do funcionalismo público anunciado no âmbito do PAC em seus estados.

Caso, por exemplo, do Rio Grande do Sul.

Isso pode significar um importante apoio político para a medida, que já começa a enfrentar resistência entre os servidores federais.

Que venha o ruído?

O Banco Central vem preparando o mercado há meses para uma redução menor dos juros. Por motivos estritamente técnicos.

Só que isso deve acontecer justamente logo depois da divulgação de um pacote para acelerar o crescimento. Ou seja, hoje.

Com a ajuda da imprensa, o potencial de ruídos é enorme.

Ainda bem que dificilmente seria grande o bastante para inibir o investimento da iniciativa privada, do qual em larga medida depende o sucesso do pacote.

Próximo passo, Congresso

Apesar de todo o esforço político envolvido na divulgação do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), nem todas as medidas propostas que terão de passar pelo Congresso terão uma tramitação tranqüila. Essa parcela do PAC que depende de aprovação no Legislativo é composta de 7 Medidas Provisórias (MP), 3 Projetos de Lei Ordinária (PLO) e 2 Projetos de Lei Complementar (PLC). Entre eles, há projetos novos e há projetos que já se encontravam em tramitação.

De acordo com consultores políticos, entre as medidas mais polêmicas - e que portanto terão de demandar maiores esforços - destacam-se as novas regras para o reajuste do funcionalismo público e a utilização do FGTS no fundo de infra-estrutura. No primeiro caso, o governo tende a ganhar uma briga boa com a representação sindical do funcionalismo, especialmente do Judiciário, conhecida por sua forte influência junto aos parlamentares. No segundo, a opinião dos sindicalistas já é conhecida. E não caminha no sentido de apoiar a proposta.

Até sobre algumas das MP relacionadas à desoneração tributária, em tese mais fáceis de avançarem, já surgiram ruídos. Como o descontentamento de governadores com as mudanças propostas no IPI e no IR das empresas, que alegam representará uma renúncia fiscal importante para os estados, via redução do peso destes tributos no Fundo de Participação. "Podemos estar perdendo receita, o que anula o esforço de crescimento", afirmou o governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB), tão logo encerrada a divulgação do PAC.

"No caso das desonerações, o governo não terá somente essa pressão. Haverá também uma provável pressão do Congresso para ampliá-las, em que a luta do governo será limitar essas ampliações, possivelmente com vetos. O que, obviamente, tem o seu custo político", afirma o diretor para América Latina do Eurásia Group, Christopher Garman.

Outras propostas deverão ter uma passagem tranqüila no Congresso, afirmam os consultores, e incluem nesse grupo as medidas relacionadas ao licenciamento ambiental (que já estão previamente acordadas entre as diferentes esferas de governo), as mudanças na Lei das Licitações, a Lei do Gás e a da Defesa da Concorrência. A regra para o reajuste do salário mínimo ainda causa dúvida: embora acordada entre governo e centrais sindicais, não teve participação dos parlamentares, que podem suscitar mudanças.

Para o consultor político da Tendências Consultoria, Rogério Schmitt, a afirmação do ministro Guido Mantega, de que o governo quer realizar uma reforma tributária mais ambiciosa do que a em tramitação no Congresso (que trata basicamente da unificação dos regimes de ICMS), sinaliza que o governo pode retomar essa discussão da estaca zero.

Sobre a criação de um fórum nacional para discutir a Previdência, acredita ser uma medida puramente protelatória. "Com isso, o governo empurra a discussão efetiva das mudanças que têm de ser feitas na Previdência para a próxima gestão de governo. É praticamente impossível imaginar mudanças nessa área na segunda metade deste mandato", afirma o consultor.

Os aspectos fiscais que possivelmente demandarão maior esforço político do governo, no entanto, não estão no PAC. E se chamam prorrogação da CPMF e da Desvinculação de Receitas da União (DRU), que têm até o final do ano legislativo para serem aprovadas. "Aqui é que acontecerá a grande batalha, ainda não anunciada, na área fiscal", comenta o consultor Ricardo Ribeiro, da MCM Consultores. "Acho muito difícil que a oposição não queira tornar a CPMF com alíquotas decrescentes, ainda mais com o projeto do senador Tasso Jereissati nesse sentido por lá", completa.

Embora ninguém acredite que tais prorrogações fiquem emperradas, vale lembrar que ambas serão feitas via Proposta de Emenda Constitucional (PEC), uma tramitação por natureza mais complicada. E num ambiente que, após as concessões relacionadas ao PAC, o governo teria um espaço menor de barganha. Para alguns consultores, a solução pode estar na extensão, aos estados, dos limites de desvinculação propostas na DRU para a União.

Piada

Para começar a segunda-feira, dia de pacote, com um pouco de bom humor futebolístico. Saiu no site do Terra:

"Jovem pede escudo de time, mas pênis é tatuado"

A tatuagem de um jovem torcedor do Boca Juniors virou caso de polícia na cidade de Concepción del Uruguay, na Argentina. O menor saiu para gravar o escudo da equipe de futebol, mas o tatuador desenhou em suas costas um pênis e dois testículos:

http://noticias.terra.com.br/popular/interna/0,,OI1352241-EI1141,00.html

Melhor ainda, alguns dos comentários no site argentino, como "seguro era de river el tatuador envidioso":

http://Terra Comentarios publicados

A gangorra do PAC

Desde que tomaram forma as discussões sobre a necessidade de estimular o crescimento da economia brasileira, no final de outubro passado, o pacote de medidas a ser anunciado pelo governo passou por diversas modificações de forma e conteúdo. De medidas pontuais, para as quais o governo inclusive tentou evitar a classificação de "pacote", virou "pacote do investimento", "pacote para destravar o crescimento" e até "pacote fiscal". Mais recentemente, ganhou nome e sobrenome: Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que o presidente Lula anuncia com pompa na próxima segunda-feira.

Durante esse percurso, foram discutidas e aventadas das mais diversas possibilidades. No começo, eram basicamente medidas voltadas para aumentar a taxa de investimento: a desoneração tributária de determinados setores da economia, de forma a ampliar seus investimentos, a elevação do investimento público e o estímulo ao setor imobiliário.

No final de novembro, o ministro Guido Mantega chegou inclusive a anunciar medidas pontuais de desoneração. Logo depois, sob pressão interna e externa, o governo se viu obrigado a discutir também medidas de contenção dos gastos correntes no setor público.

Leia a matéria completa em: http://pillolenotizie.blogspot.com/2007/01/gangorra-do-pac.html

Piada

Foram tantas os adiamentos, que o pacote de estímulo ao crescimento do governo ganhou um apelido carinhoso entre analistas do Rio de Janeiro: PAC - Programa de Adiamento Constante.

Liquidez que vê cara, não vê coração

A Argentina reestruturou uma dívida de mais de US$ 100 bilhões de dólares há poucos anos. Hoje, é destaque nas recomendações de compra nos bancos de investimento.

A Rússia fez o mesmo em 1998. Hoje, é um dos maiores pólos de atração de fluxo de recursos estrangeiros.

Os supostos problemas do sistema financeiro na China e as precariedades institucionais do país não impedem a verdadeira avalanche de recursos direcionados para lá todos os anos.

Países com situação de contas externas frágeis, como a África do Sul, vêm recebendo maciços fluxos de capital externo.

Resumindo: em momentos de forte liquidez de recursos no mercado internacional, fundamentos ficam em segundo plano ante as oportunidades de retorno.

Que venha o PAC

Primeiro, o governo não queria dar ares de pacote às medidas de estímulo ao crescimento econômico.

Agora, a preparação para o anúncio das medidas (que receberam o pomposo nome de Programa de Aceleração do Crescimento - PAC), na próxima segunda-feira, tem movimentado mais gente - e mais preocupação - do que a festa da posse presidencial, no começo do ano.

Ainda que de efeitos questionáveis sobre o crescimento, será um verdadeiro "pacotão."

PPP no buraco

As obras da linha 4 do metrô paulistano eram a primeira experiência de Parcerias Público-Privadas (PPP) no estado. E uma das primeiras no Brasil.

O triste acidente da última sexta-feira poderá acabar levando essa experiência, literalmente, para o buraco.

Será uma pena. O instrumento da PPP, em si, é um dos mais eficientes do mundo moderno.

O papel aceita tudo

Vejam o que é uma posição ideológica. O subprocurador geral da República, Aurélio Vírgílio, disse hoje que a margem de lucro de pedágios do Brasil é a maior do mundo, comparada somente aos lucros do "trafico internacional de drogas."

Segundo ele, que foi ouvido por uma agência de notícias, as concessionárias que administram as rodovias têm um retorno de aproximadamente 18% no País, maior do que a média nos Estados Unidos, que chega a 15%. Na Europa, o índice é de cerca de 12%.

Não colocou na conta a incerteza jurídica, regulatória e institucional que paira no ambiente de negócios no Brasil. Que provocou, por exemplo, o adiamento da licitação de concessões de trechos federais na semana passada pelo governo.

Diferenciando

Há uma diferença importante na intenção do governo do Equador em decretar a moratória de sua dívida: será a primeira vez, em muitos anos, que um governo opta pelo default não porque está sendo obrigado a fazê-lo, como foi o caso da Argentina, mas sim por uma opção política.

Na opinião de especialistas, é um péssimo sinal. Mas não suficiente para contagiar os mercados emergentes de maneira importante.

Afinando

O atual presidente da CNF, Gabriel Jorge Ferreira, está animado com a indicação do presidente do ABN Amro, Fábio Barbosa, para dirigir a Febraban a partir deste ano.

Quando Ferreira deixou a presidência da Febraban, na gestão anterior à atual, Barbosa foi o nome indicado por ele para assumir o cargo - que acabou ficando com o presidente do Bradesco, Márcio Cypriano.

A agenda do setor financeiro tende a avançar com mais fluidez, acredita Ferreira, que ainda está decidindo se continua ou não à frente da CNF.

Atendendo a apelos e com uma perspectiva mais positiva de trabalhos conjuntos, deve ficar.

Administrando

A julgar pelo cenário de demanda - e pela intenção de fazer emissões de caráter cada vez mais qualitativos - o Tesouro Nacional poderá reforçar as colocações externas de papéis longos denominados em reais.

Há pouca oferta efetiva e hoje, apesar das mudanças na tributação, ainda é mais fácil para o investidor estrangeiro comprar bônus em moeda local, no mercado externo, do que comprar diretamente papéis da dívida local.

Hoje, o Tesouro anunciou que em 2006 foram comprados US$ 6,1 bilhões de papéis (valor de face), dentro do programa de recompra iniciado em janeiro, equivalentes a US$ 7,1 bi em valor financeiro.

A partir de agora, o Tesouro poderá recomprar títulos em qualquer ponto da curva.

Mais horizonte ao debate

Crescer é uma coisa muito mais complicada e muito mais difícil do que simplesmente fazer uma reforma da Previdência ou reduzir a carga tributária como proporção do PIB para aumentar os investimentos privados, afirma o economista Rubens Penha Cysne, da Escola de Pós-Graduação em Economia (EPGE) da FGV-RJ.

Segundo ele, o ambiente de negócios é o mais importante para o crescimento de um país. E, quando baseado, ao menos em parte, em um ambiente de negócios favorável, crescimento não precisa ser sinônimo de déficit público, afirma.

Com base nos vários países pesquisados por Cysne, que coordena na FGV-RJ um amplo estudo sobre os aspectos fiscais do crescimento econômico, ele destaca que ajustes fiscais e retomada do crescimento são possíveis, contanto que haja vontade política.

Confira a íntegra da entrevista no link: http://pillolenotizie.blogspot.com/2007/01/mais-horizonte-ao-debate.html

Operação tartaruga

Há mais coisas entre o Céu e a Terra do que o motivo alegado hoje pela ministra Dilma Roussef, da Casa Civil, para o cancelamento na licitação das rodovias federais.

Dilma disse que o presidente Lula queria novas avaliações para o edital, que levassem a um menor preço dos pedágios em tais concessões. Isso depois de tantos e tantos adiamentos envolvendo essa mesma licitação.

Não convenceu nem os cobradores de pedágio.

E ponto final

O Bradesco não está analisando a compra das operações do Santander no Brasil.

Pelo contrário. É o Santander que, nos próximos anos, comprará um banco doméstico.

De olho em 2010

Acreditem: as tentativas de alçar Dilma Roussef à condição de "super-ministra" do governo Lula vêm gerando uma ciumeira danada em Brasília.

Nos corredores de alguns ministérios, e mesmo no Planalto, não é raro ouvir termos como "confusa, histérica e antipática" quando o assunto é a ministra-chefe da Casa Civil. Detalhe: no alto escalão.

Este é só o começo de uma batalha feia dentro do PT para as eleições de 2010. Que só tende a piorar...

De volta pro meu aconchego

O consultor Antoninho Marmo Trevisan só não vai para a equipe do governo Lula neste segundo mandato se a mulher não deixar.



Desta vez, participaria de maneira direta. Possivelmente dirigindo uma grande estatal federal. Petrolífera ou financeira.

Há quem diga que também gostaria de ir para a Educação.

Tesouro x Febraban: primeiro round

A coisa ficou feia, na última sexta-feira, na reunião de quase três horas entre o secretário interino do Tesouro Nacional, Tarcísio Godoy, e o diretor geral da Febraban, Wilson Levoratto, além de representantes da Previdência.

Num clima bastante tenso tenso, o foco da discussão foi a licitação da folha de pagamento do INSS. A Febraban não topou levar a proposta do Tesouro aos banqueiros. E ameaçou com uma não participação em massa dos bancos privados na licitação, caso ela os obrigue a levar o "osso" junto com o "filé" na concorrência pela folha.

O pior é que, cada um com seu argumento, os dois lados têm razão.

O grande risco é o de, no final das contas, o aposentado pagar o pato dessa discussão, sendo obrigado a receber seus benefícios em um banco que não seja de sua livre escolha.

A conferir.

Cada cabeça, um pensamento

Não passou despercebida a ausência do ministro Guido Mantega entre os nomes que, a pedido do presidente Lula, deixaram de lado suas férias - previstas para este início de ano - para cuidar do pacote econômico.

São eles Dilma Rousseff, Paulo Bernardo e Luiz Dulci. O ministro da Fazenda volta a trabalhar no dia 17.

O interino de Mantega, Bernard Appy, tem se reunido diariamente no Planalto para tratar do pacote.

Cada um tira a conclusão que quiser.

Sangrando

Os servidores públicos ficaram de fora da regra da conta-salário a pedido de alguns governadores, que viram na medida uma verdadeira sangria de recursos em seus bancos estaduais.

Eles querem licitar a folha de pagamento dos servidores estaduais antes da mudança na regra, que para os estados e a União começa a valer a partir de 2012.

De qualquer forma, os governadores andam se queixando: a perspectiva de que os servidores públicos poderão escolher livremente o seu banco daqui a dois anos encolheu substancialmente a atratividade dessa licitação.

E gerou uma verdadeira corrida interna para que ela seja feita o mais rapidamente possível. Mais: muitos bancos estaduais, sem a conta dos servidores, não sobrevivem.

Arestas

Tenha fundamento ou não, é fato que os bancos não morrem de amores pelo secretário interino do Tesouro Nacional, Tarcísio Godoy. E vice-versa.

Questões como a tributação sobre operações de hedge e a discussão das tarifas cobradas pelos bancos nos serviços para o INSS, entre outras, explicam essa antipatia mútua.

Câmbio: um longo caminho pela frente

As medidas de modernização na área cambial não se encerram com as mudanças trazidas pela Medida Provisória (MP) 315, conhecida como a "MP do Câmbio", recentemente convertida na Lei 11.371. A tendência, afirma o Chefe da Unidade da Gerência Executiva de Normatização de Câmbio e de Capitais Estrangeiros (Gence) do Banco Central, Geraldo Magela Siqueira, é de que novas medidas no sentido de reduzir burocracias e custos operacionais para o setor privado sejam adotadas num futuro próximo, desde que respeitadas as condições de amparo legal, interesse público e fundamento econômico.

"Há um pensamento hoje, no Banco Central, no sentido de caminhar na linha da simplificação, da flexibilização, da redução de custos, da desoneração, obviamente preservando todos os aspectos legais, as responsabilidades, etc. Quando se fala em arrumar o mercado de câmbio, temos de considerar várias coisas, temos de considerar a legislação, as demandas do setor privado, os interesses públicos, os interesses de fiscalização e de tratamento da informação. Só conciliando esses pontos é que teremos condições de avançar", afirmou Siqueira.

Leia a matéria completa em: http://pillolenotizie.blogspot.com/2007/01/as-medidas-de-modernizao-na-rea-cambial.html

Um dia a gente chega lá

O Brasil ainda é uma economia fechada, não há dúvida.

Mas também é fato que isso vem lentamente mudando nos últimos anos. Segundo cálculos de economistas do Bradesco, a corrente de comércio brasileira (exportações e importações) aumentou 113% nos últimos 4 anos, atingindo em 2006 a marca de US$ 229 bilhões.

Para 2007, a expectativa do banco é de um novo aumento deste valor, para US$ 254,7 bilhões.

Criou polêmica

Das várias mensagens recebidas por este Blog sobre a idéia postada abaixo, da indicação de Altamir Lopes para a vaga de Bevilaqua no Banco Central, duas merecem atenção:

Há um impeditivo que, segundo algumas pessoas, atrapalharia tal idéia: Lopes não é um formulador de política econômica. Não teria base teórica para o cargo. Consta inclusive que, na época de Sérgio Werlang na mesma diretoria, ele quase teria sido afastado por não possuir um mestrado. Pedro Malan o segurou no cargo.

A outra idéia, que contrapõe a tese acima, é a de que a experiência de Lopes no cargo, após tantos anos, lhe dá muito mais cacife para assumir o posto do que muitos dos mais renomados acadêmicos. Mais: o cargo já não demanda tanta base teórica de formulação, uma vez que o BC cada vez mais "toca o barco" em suas atribuições.

Uma das mensagens recebidas, de um renomado economista, dizia o seguinte: "não coloca o Altamir em um cargo "exposto" por favor! O BC tem duas coisas de valor: uma enorme pepita de ouro e ele!"

A conferir.

A julgar pelo andar da carruagem, Bevilaqua pode deixar o cargo mais breve do que se imagina. Ele volta das férias no dia 19.

Boa idéia!

Dia desses, surgiu em Brasília uma idéia mais do que interessante para a vaga do diretor de Política Econômica do Banco Central, Afonso Bevilaqua, que deve deixar o cargo nestes primeiros meses do ano.

Indicar para a diretoria o chefe do Departamento Econômico do BC, Altamir Lopes.

Que tem bagagem teórica de sobra, ótima aceitação no mercado e não cria nenhuma aresta política para tanto.

Além disso, o lado institucional sairia reforçado: chamar um técnico do próprio BC para ocupar uma diretoria dessa importância é algo praticamente inédito nas últimas gestões.

Formulando

O secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Júlio Gomes de Almeida, anda se queixando de que os projetos de sua área não têm avançado de maneira satisfatória.

Vide, por exemplo, o cadastro positivo, que Almeida adotou como um filho e está há meses na boca do forno.

"Eu formulo, formulo e formulo, mas ninguém executa", queixa-se o secretário, que prometeu ao ministro Guido Mantega, além do dia a dia, formular em média uma nova proposta para a economia por mês.

*Aliás, agora que saiu a isenção da portabilidade no crédito, o cadastro positivo tem tudo para sair.

Pesos e medidas

Questões de ordem pessoal, relacionadas a um grave problema de saúde na família, pesaram de forma decisiva no pedido de exoneração do secretário Tesouro Nacional, Carlos Kawall, que já está de volta a São Paulo.