Soltem os baloes!

Nas próximas semanas, surgirao inúmeros nomes e especulaçoes em torno da nova composiçao da equipe econômica a partir de 2007.

A verdade é que até agora Lula nao se decidiu sobre o assunto.

E o que veremos nas próximas semanas, bem resume o consultor Christopher Garman, do Eurasia Group, é muito balao de ensaio e disputa de poder. Interna.

Desautorizando

Na série de entrevistas que deu ontem aos telejornais, o presidente Lula derrubou frontalmente qualquer especulaçao sobre "guinadas" na política econômica no segundo mandato - inclusive a gerada pela infeliz declaraçao de Tarso Genro de que a "era Palocci" havia acabado.

Na mais importante delas, concedida ao Jornal Nacional, Lula disse que, se o País reúne hoje condiçoes de crescer mais, isso é resultado direto de uma política econômica "séria que tivemos no primeiro mandato".

Política que, fez questao de ressaltar, nao era de Palocci. E sim do governo.

Provérbio de uma segunda-feira

Encerrada a eleiçao, volta a articulaçao.

Os piores cenários, no ambiente político, nao tendem a se confirmar.

Sem resposta

Curiosamente, alguns dos grandes fundos de pensão aparentemente desistiram de reaver os prejuízos gerados com a quebra do Banco Santos.

Sobretudo os ligados ao governo federal.

Dor de cabeça

O programa Bolsa Família está trazendo alguma dor de cabeça para cafeicultores do sul de Minas Gerais.

A fiscalização sobre os trabalhadores no campo é forte e ninguém quer trabalhar com carteira assinada nas épocas de colheita do café.

Motivo: perdem o benefício do programa.

Para quem gosta de teoria econômica

Afinal, qual o impacto de todo o avanço nos fundamentos da economia brasileira nos últimos anos sobre a chamada taxa de juros reais de equilíbrio (grosso modo, aquela que permite um certo nível de crescimento sem gerar pressões inflacionárias ou nas contas externas no médio e longo prazos)?

Ninguém sabe ao certo.

Uma das hipóteses pode ser conferida nesse interessante estudo dos economistas Leonardo Miceli e Guilherme Maia, da Tendências Consultoria.


http://ww2.tendencias.inf.br/conteudo/newsletter/
Macroeconomia/Macroeconomia_Politica/
Consult_Period_Conjuntura_Semanal/cs_201006.pdf

Contra a maré

Em tempos de debate político envolvendo as privatizações, o economista Samuel Pessoa, da FGV, renoveu inovar.

Montou uma exposição detalhada sobre a estatização no Brasil nas décadas passadas. Na qual mostra como esse processo foi mal conduzido.

"Está todo mundo criticando a privatização, eu vou fazer o contrário. Vou criticar a estatização feita nas décadas de 40, 50 e 60 na economia brasileira", diz.

Bate-rebate

Como mostrou ontem no debate da TV Record, o presidente Lula tem argumento na ponta da língua quando provocado sobre o motivo de tantos escândalos em seu governo.

"É porquê nosso governo, ao contrário dos outros, manda apurar como nunca se apurou nesse País", diz Lula, sempre citando, na sequência, o trabalho da Polícia Federal.

Certa ou errada, é uma alegação que pegou bem no eleitorado.

E de certa forma derruba o ataque da oposição. Afinal, o candidato Alckmin e o PSDB, aos olhos do eleitor, não representam nenhuma novidade.

Aproveitando a carona

O governo só não editou ainda a MP que regulamenta o cadastro positivo porque quer incluir nela as definições de outros assuntos, como a isenção da CPMF para a portabilidade do crédito entre os bancos e, eventualmente, algumas das medidas propostas no pacote da educação.

O cadastro positivo é, de longe, a medida de maior impacto potencial sobre os spreads bancários dentro do que a Fazenda chamou de "pacote do spread".

Já está na boca do forno.

Quiçá, quiçá, quiçá

Das três demandas que a Andima apresentou ao governo para melhorar a eficiência do mercado de capitais (isenção do IOF nas operações de curto prazo, revisão do IR sobre os rendimentos periódicos nas debêntures e isenção de IR para as operações de estrangeiros com títulos privados), apenas a revisão do IR sobre os rendimentos periódicos tem chances de andar ainda este ano.

Sobre o IOF de curto prazo, a entidade ouviu do governo que "não se tratava de uma prioridade no curto prazo". No caso da isenção de IR para os estrangeiros nos títulos privados, a resposta foi de que não existe a intenção de avaliar o tema neste ano.

Como ainda não houve posição oficial sobre o IR nos rendimentos períodicos, a entidade acredita que ele tenha chances de sair. Por enquanto, o principal empecilho vem da Receita, que alega que seria difícil fazer o controle sobre os bancos.

A conferir.

Regulamentar é preciso

O governo precisa começar a regulamentar os pacotes que anuncia.

Estão carentes de regulamentação, por exemplo, diversos pontos importantes do pacote de estímulo à habitação, do pacote do spread bancário e do pacote cambial. Só para falar dos mais recentes.

De nada adianta implementar e anunciar mudanças com o objetivo de melhorar a eficiência econômica se, na prática, elas não acontecem. Ou são feitas pela metade.

Retrocesso institucional

O presidente dos EUA, George W. Bush, sancionou ontem a Lei das Comissões Militares, que estabelece os tribunais militares secretos para julgamento de suspeitos de terrorismo.

A lei estabelece os tribunais militares e normas para seu funcionamento, entre elas a admissibilidade de rumores e acusações anônimas como evidências (o que tribunais civis e tribunais militares regulares não permitem); os réus passam a não ter acesso automático a evidências e acusações apresentadas contra eles.

O texto proíbe a prática de tortura, mas delega ao presidente a autoridade para definir o que é e o que não é tortura; o presidente também passa a ter o direito de "esclarecer" sobre a legalidade de práticas condenadas pelas Convenções de Genebra sobre Crimes de Guerra e Tratamento de Prisioneiros de Guerra.

Suspeitos definidos pelo presidente como "combatentes inimigos" podem ser detidos por tempo indeterminado, sejam cidadãos norte-americanos, estrangeiros residentes ou estrangeiros não-residentes. A abrangência do "habeas corpus" passa a ser limitada, a critério do presidente.

Mais: representantes civis e militares do governo dos EUA e seus superiores (entre eles o próprio Bush) ganham imunidade diante de acusações de tortura, retroativa até 1997.

Céu aberto

A consolidação de uma ampla vantagem do presidente Lula nas pesquisas eleitorais, neste segundo turno, pode facilitar a vida do governo a partir de 2007, avaliam alguns consultores políticos.

Ela reduz, afirmam esses consultores, o temor com o tema da "governabilidade" em uma segunda gestão petista.

Afinal, não há melhor medida de força política do que os votos que um candidato recebe.


*A oposição continua apostando nos seus "trackings", que sinalizariam uma vantagem não tão grande de Lula sobre Alckmin.

Possível, sim. Bom, talvez

Nada de reformas ousadas.

A fórmula para alcançar o déficit nominal zero em um segundo governo Lula aposta somente na queda efetiva dos juros reais (e do gasto com esses juros) ao longo dos próximos anos.

É bem provável que dê certo, afinal a inflação tende a ajudar bastante no desaperto monetário, salvo algum desequílibrio de oferta e demanda agregada.

Não resolverá, no entanto, os nossos problemas. Ao menos, deixará claro que, assim como não o eram as contas externas, não são os juros altos o grande vilão para o crescimento da economia brasileira.

Ele se chama "carga tributária."

Esclarecendo

Há alguns dias, este Blog divulgou a informação de que o ex-BC Beny Parnes havia assumido função no Bradesco Banco de Investimento (BBI).

Houve um equívoco: quem foi nomeado diretor do BBI foi Bernardo Parnes, o "Bubby", que apesar do sobrenome - e de também ter trabalhado no BC - não guarda nenhum parentesco com Beny Parnes.

Quanto vale o silêncio?

Alguém viu ou ouviu alguma manifestação da UNE (União Nacional dos Estudantes) com os escândalos políticos, desde a crise envolvendo o mensalão há meses atrás?

Este blog também não.

Há quem veja aí mais do que mera simpatia pelo governo do PT por parte da entidade.

Bate boca econoeleitoral

Em tempos de eleição, o debate econômico muitas vezes ganha ares de discussão política.

Foi o que aconteceu hoje.

Bastou o economista Yoshiaki Nakano, ligado ao PSDB, falar em "choque", para que o ministro da Fazenda, Guido Mantega, alegasse que o Brasil não precisa de choque algum, e sim de medidas gradualistas na política econômica- aliás, numa curiosa inversão histórica de papéis.

Mais: ao comentar um relatório do economista Alexandre Schwartsman, do ABN Amro, criticando a proposta de Nakano de que a política monetária pode cumprir uma função dupla na economia (de estabilizar inflação e equilibrar conta de capitais), o próprio Nakano declarou que Schwartsman "é um destes economistas que, quando saem do livrinho-texto, não sabem de nada".

É pena que esse tipo de discussão (a parte elegante, claro), finda a eleição, sempre perde fôlego.

Admirável mundo novo

O mundo digital tem características econômicas próprias.

Vejam só o exemplo do Windows Vista e Office 2007, o novo sistema operacional que será lançado mundialmente (28 idiomas) ainda este ano.

A expectativa da Microsoft é de gerar US$ 25 bilhões em vendas de hardware. E US$ 75 bilhões apenas em serviços agregados. Ou seja, para cada dólar que uma empresa gasta em software, ela gasta US$ 3 em serviços.

A palavra de ordem do novo sistema é: integração com o mundo online.

Impressionante.

Deixando o navio

Corre em Brasília a notícia de que o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, provavelmente não permanecerá no cargo em um segundo governo Lula.

Estafado, deixaria o governo por decisão própria.

A conferir

Em entrevista ao jornalista Fabio Graner, da Agência Estado, o secretário-adjunto de Política Econômica da Fazenda, Nelson Barbosa, afirmou que em um eventual segundo mandato, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva poderá ampliar o porcentual do Projeto Piloto de Investimentos (PPI), hoje em 0,15% do PIB.

Barbosa, que também é assessor econômico da campanha à reeleição, afirmou que o governo o faria "se as condições fiscais assim o permitirem".

"É uma questão de pesar o que é mais importante, se uma redução mais rápida da relação dívida/PIB ou um aumento maior do investimento em infra-estrutura. O investimento em infra-estrutura, no curto prazo, se traduz em uma redução mais lenta da relação dívida/PIB, mas no longo prazo ele beneficia as finanças públicas porque gera mais crescimento, mais produtividade", disse o assessor.

Alho é alho, banana é banana

Na avaliação de três diretores de importantes institutos de pesquisa eleitoral no País, não existe dúvida de que Geraldo Alckmin teve ontem, no debate na TV, melhor desempenho do que Lula.

Se isso resultará em mudanças substantivas nas intenções de voto, é outro assunto.

Eles lembram, por exemplo, que a Rede Bandeirantes não tem uma grande audiência no País. E que o eleitorado de Lula é, por natureza, mais fiel ao candidato.

Portanto, concluem, só as próximas pesquisas dirão se houve ou não mudanças.

Mais: no debate da TV Globo, que é o que realmente importa, o fator "surpresa" não poderá mais ser utilizado por Alckmin, que o fez ontem na forma de uma maior agressividade.

Ponto a Ponto

Os primeiros sinais emitidos sobre uma segunda gestão Lula, nesse segundo turno, têm sido cada vez mais positivos. Na área fiscal, sobretudo.

Confira, a seguir, algumas das propostas de política fiscal (ainda em discussão interna) apuradas junto à equipe econômica do presidente pela equipe de jornalistas do Grupo Estado em Brasília:

DESPESAS. Freio no crescimento das despesas correntes, que vão crescer em ritmo menor ao do PIB a partir de 2007 ou 2008. Será aplicado um redutor nesses gastos, cujo índice ainda está em discussão. O redutor já foi aplicado aos programas sociais em 2007.

CPMF. A CPMF, cuja cobrança acaba em dezembro de 2007, será tornada permanente. Porém, a alíquota de 0,38% será reduzida gradualmente, até atingir 0,1% em cinco ou seis anos.

DRU. O governo terá mais margem de manobra sobre o Orçamento, com a redução das verbas "carimbadas" para determinados fins. A Desvinculação de Receitas da União (DRU), que acaba em dezembro de 2007, será prorrogada e passará dos atuais 20% das verbas para 30% ou 35%. A desvinculação seria estendida a Estados e municípios.

SAÚDE. A regra para fixar o Orçamento da saúde será modificada. Hoje, as verbas crescem conforme o crescimento do PIB. A idéia é aumentar a verba a cada ano, mas num porcentual menor do que o do crescimento do PIB.

BONDADES. Com o corte nas despesas, será possível reduzir impostos, desonerando bens de capital e eletricidade, por exemplo.

ICMS. O governo quer aprovar a reforma do ICMS que está no Congresso. Quer também chegar a um entendimento com os governadores para pagar os créditos tributários dos exportadores.

SALÁRIOS. Os gastos com folha do governo seriam limitados, com a fixação de uma taxa de crescimento anual máxima. Hoje, não há limites.

Problema local ou regional?

O crescimento da produção industrial no Brasil de 2000 a 2005 supera a média mundial no mesmo período, demonstra um estudo do economista Fernando Pimentel Puga, assessor da presidência do BNDES.

Já entre os emergentes - que é a comparação que interessa - o Brasil ficou acima da média apenas na América Latina. E muito abaixo da média asiática (sem Japão) e dos países do Leste Europeu no mesmo período.

Mais detalhes no link:

http://www.bndes.gov.br/conhecimento/visao/visao_15.pdf

Versões

Entre os executivos de uma empresa envolvida na tragédia com o avião da Gol, a versão sobre a causa do acidente é estarrecedora: os pilotos do Legacy estariam "demonstrando" as qualidades do avião recém-adquirido ao comprador e ao jornalista do NY Times que os acompanhavam.

Desligaram o transponder justamente para fazer manobras mais ousadas.

Mas enfim, é apenas uma versão.

Supondo....

Se há uma coisa que Delfim Netto inquestionavelmente sabe fazer bem, é conciliar os conceitos da economia com os da política.

Como demonstra nesse imperdível artigo publicado hoje na Folha de S. Paulo (disponível apenas para assinantes do jornal ou da UOL)

http://www1.folha.uol.com.br/fsp/opiniao/fz0410200606.htm

Se avançar, a coisa fica feia

Será difícil a proposta avançar.

De qualquer forma, as mudanças nas regras do salário mínimo e da aposentadoria aprovadas hoje na Comissão Mista Especial do Salário Mínimo são, para falar pouco, de enorme impacto nas contas públicas.

Confira um breve resumo das mudanças, reunidas pelo jornalista Ribamar Oliveira:

1. Fim do fator previdenciário. O valor da aposentadorias do INSS passa a ser definido pela média aritmética simples dos maiores salários-contribuição, relativos a 80% de todo o período contributivo.

2. Idade mínima para requerer aposentadoria. O trabalhador que ingressou no mercado de trabalho depois da mudança só poderá requerer a aposentadoria aos 60 anos de idade e 35 anos de contribuição, se homem, e 55 anos de idade e 30 anos de contribuição, se mulher.

3. Os trabalhadores inscritos no INSS até o momento da entrada em vigor do limite de idade terão uma regra de transição. Eles poderão reduzir o limite de idade em um ano para cada ano de contribuição que exceder os 35 anos, se homem, ou 30 anos, se mulher.

4. A contribuição patronal de 20% que incide sobre a folha de salários será substituída pelo aumento da alíquota da Cofins. Se a empresa pagar a Cofins pelo valor agregado, a alíquota subirá dos atuais 7,6% para 10%. Se pagar no sistema cumulativo, alíquota subirá de 3% para 4%.

5. Além de ser corrigido pela inflação, o salário mínimo terá um aumento real, todo ano, equivalente a duas vezes o crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) do ano anterior.

6. Todos os benefícios previdenciários pagos pelo INSS terão o mesmo reajuste concedido ao salário mínimo.

O Brasil não é um País sério - Parte XVIII

A decisão do TSE de divulgar hoje três diferentes interpretações para a aplicação da Cláusula de Barreira sobre os partidos políticos gerou uma confusão danada.

Diversos partidos simplesmente não sabem se atingiram ou não os limites determinados na lei, uma vez que o tribunal só se manifestará oficialmente sobre qual interpretação aplicará após pedido de consulta que terá de ser avaliado.

Um exemplo é o PDT.

Sem detalhes

A cobrança feita hoje pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, de que o candidato tucano Geraldo Alckmin deveria explicitar melhor o seu programa econômico, acontece justamente no momento em que os economistas dedicados ao programa do PSDB discutem um maior detalhamento dessas propostas.

Segundo fonte graduada da equipe tucana, é intenção do partido apresentar nesta segunda fase da campanha eleitoral um programa um tanto mais "esmiuçado" na área econômica, que aprofunde alguns dos pontos do programa oficial do candidato, propositalmente divulgado em linhas bastante gerais sobre os assuntos da economia.

Há, no entanto, temas que não foram - e não serão - apresentados de forma detalhada pelo fato de não haver, ainda, consenso sobre eles. A área previdenciária é um bom exemplo. No grupo de economistas de diversas correntes do PSDB que têm contribuído na elaboração do programa, a necessidade ou não de uma nova reforma na Previdência é assunto que está longe de gerar convergência.

Por enquanto, o único consenso existente entre os economistas é o de que, antes de pensar uma reforma, o governo terá de regulamentar tudo o que já foi aprovado na reforma de 2003.

Só para saber

Um aspecto terá de ser levado em consideração no caso de o candidato Geraldo Alckmin virar a disputa e ganhar as eleições no final deste mês: muitos das pessoas de sua estrita confiança, inclusive na área econômica, não participariam de um governo tucano.

Motivo: o veto interno no próprio PSDB.

Façam suas apostas

Com Alckmin ressuscitado na disputa presidencial, voltam os comentários sobre quem comporia uma possível equipe econômica tucana a partir de 2007.

Torcida ou não, muita gente coloca o economista Ilan Goldfajn, ex-BC na gestão Armínio Fraga, como um forte candidato a comandar o BC.

Do outro lado, há uma disputa (cada vez menos velada) entre Henrique Meirelles e Guido Mantega para o Ministério da Fazenda. Ambos não escondem que gostariam de ir para o cargo em um segundo governo Lula.

E têm, cada qual ao seu modo, operado para que isso aconteça.