A CPMF não é a vilã

A possibilidade de transformar a CPMF em um imposto fiscalizatório já passou da adolescência. A discussão é quase tão antiga quanto a própria implementação da contribuição (pode chamar de imposto, que ela não se importa), em 1993, na época ainda com o nome de IPMF. Nunca foi adiante. A idéia é cobrar uma parcela mínima sobre cada operação financeira - ao contrário dos 0,38% incidentes hoje, o que em alguns casos representa um dinheirão.

Isso facilitaria bastante a vida da Receita e, de quebra, geraria algum troco. Há quem diga, ainda, que em caso de dificuldades ela poderia funcionar como uma rolha flexível para eventuais rombos fiscais, e que, por isso, é sempre bom mantê-la por perto, ainda que pequenina.

Como possibilidade real, essa alteração da CPMF só ganhou força mais recentemente, já na atual equipe econômica, na forma de uma proposta de redução gradual do tributo ao longo de anos, até que chegasse a algo como 0,01%. Essa foi uma das primeiras propostas a surgir no âmbito de um “pacote de estímulo ao crescimento”, para o qual o próprio governo, em um primeiro momento, se preocupou em não dar ares de pacote. Mas isso foi antes de ele ganhar nome pomposo, vindo de um marketeiro do Planalto. A proposta para a CPMF não vingou. Do pacote, ainda se esperam respostas.

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