Exemplo

Há uma boa discussão no mundo sobre o tamanho do chamado "mercado cinza" de produtos de tecnologia, uma espécie de intermediário - em vários tons, obviamente - entre o mercado negro e o mercado oficial.

Um estudo recente da OCDE sobre o assunto na Europa apimentou ainda mais a discussão: o mercado cinza na região, afirma a entidade, não passa da metade do que as empresas de tecnologia alardeiam. A OCDE acusa as empresas de inflarem os números para obter mais contrapartidas oficiais. A indústria reage, dizendo que tais conclusões são equivocadas e estimulam a pirataria.

No Brasil, terra da informalidade, uma experiência recente mostrou que é possível combater esse tipo de prática de maneira bem mais eficiente do que com a repressão.

Trata-se do programa de inclusão digital do governo. Que ao demandar em larga escala computadores com determinado nível de preço, concedendo isenção de PIS/Cofins e alguns outros benefícios, está reduzindo drasticamente a pirataria e o contrabando de desktops no País.

Para se ter uma idéia, a expectativa para 2007 era de que o mercado cinza de computadores representasse até 75% do total. No primeiro trimestre do ano, fechou em apenas 34% do total, segundo números do Planalto.

É uma prova irrefutável de que, tendo a opção barata, o consumidor escolhe o mercado formal, no qual encontra crédito estendido, garantias e assistência técnica. "Mais do que qualquer repressão, isso é fruto simplesmente de um mercado formal sendo melhor do que o paralelo", resume César Alvarez, coordenador do programa de inclusão digital do governo Lula.

Ou, invertendo a ordem dos fatores, a sufocante carga tributária funciona, sim, como um verdadeiro adubo para a pirataria e o contrabando no País.