Desburocratizando o acesso do estrangeiro

O Tesouro Nacional já fechou a redação de seu plano para facilitar o acesso do investidor estrangeiro ao mercado doméstico de renda fixa. O projeto agora foi submetido à avaliação da Fazenda e do Banco Central. Depois, segue para debate com os agentes do mercado financeiro.

Sem mexer na tributação, o plano caminhará essencialmente no sentido de desburocratizar as compras diretas de títulos públicos por parte de investidores localizados fora do País.

Entre as medidas prováveis, estão a possibilidade de o investidor externo utilizar provisoriamente seu número de registro na CVM para fazer uma operação (a demora para obter o CNPJ na Receita Federal é uma verdadeira dor de cabeça para esse investidor) e também um prazo de liquidação defasado (D+2, por exemplo) nas compras, como ocorre lá fora.

O Tesouro não quer, de qualquer forma, dar ares de "pacotão" às medidas. Na verdade, prefere que elas fiquem, ao menos por enquanto, o mais discretas possíveis.