quinta-feira, maio 04, 2006

Licença para gastar?

Gerou alerta o anúncio feito hoje pelo secretário do Tesouro Nacional, Carlos Kawall, de que os investimentos do Projeto Piloto de Investimentos (PPI) somam quase R$ 1 bilhão no primeiro quadrimestre do ano.

O motivo é a preocupação com a possibilidade de o governo usar essa margem de manobra para abater da meta de superávit primário os recursos utilizados no PPI, justificando uma meta cheia, na prática, menor do que os 4,25% do PIB em 2006.

O governo nunca usou esse instrumento para cumprir meta menor. Mas pode fazê-lo, dentro da legislação.

Mais: quem negociou a benção ao PPI pelo Fundo Monetário Internacional foi o Ministério do Planejamento, sob a gestão de Guido Mantega, hoje ministro da Fazenda.