AGU x Virgílio

A Advocacia Geral da União (AGU) espera algum posicionamento do presidente Lula para abrir ou não um processo contra o senador tucano Arthur Virgílio, que em depoimento ontem na tribuna, entre outras afirmaçoes, chamou o presidente de "idiota" dezessete vezes.

Em se tratando de um assunto com tamanho potencial de publicidade, parece ser uma decisão complicada para o governo. Para um lado ou para o outro.

Curiosidade da lei: 1) como as palavras do senador atingem o que os juristas chamam de "honra objetiva" (neste caso do presidente da República), Virgílio poderia ser processado por difamação. O julgamento correria no Supremo Tribunal Federal (STF).

2) Em crimes contra a honra do presidente da República, o ministro da Justiça, também pode requisitar ao STF a instauração do processo.